Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Medida Provisória nº 136, de 17 de Novembro 2003.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica.

Brasil completa uma semana com média móvel abaixo de 250 vítimas diárias de Covid; total se aproxima de 610 mil

País contabiliza 609.816 óbitos e 21.896.084 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Penal. Extração mineral. Crime ambiental. Ausência de lesão. Usurpação. Lei n.º 8.176/91.

Utilização em obra pública. Lei Nº 9.827/99. Fato atípico.

Concurso público. Recorreção de prova discursiva de redação. Possibilidade.

Provimento parcial do recurso administrativo. Repercussão na nota do candidato. Apelação provida.